Regulamento do Passamento "Isto são outros quinhentos!"

1.PROMOTOR DO PASSATEMPO

O passatempo "Isto são outros quinhentos!” é promovido pela DSTORE RETAIL, S.A., sociedade anónima com o capital social integralmente subscrito e realizado de 8.000.000 €, com sede na Rua das Casas Queimadas, 97, 4415-439 Grijó, Portugal, pessoa coletiva e contribuinte fiscal n.º 506452581, registada sob o número na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova da Gaia.

2.DURAÇÃO DO PASSATEMPO

O passatempo estará em vigor a partir das 10h00 do dia 19 de maio de 2025 até às 23h59 do dia 18 de junho de 2025.

3.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 O passatempo "Isto são outros quinhentos!” é uma iniciativa da loja online da hôma, destinada a clientes com cartão happy hôma que façam compras em homa.pt, de valor igual ou superior a 250€, entre os dias 19 de maio e 18 de junho de 2025. Só poderão participar no passatempo pessoas singulares maiores de 18 anos e com plena capacidade para o exercício dos seus direitos.

3.2 Para participarem no passatempo "Isto são outros quinhentos!” os participantes terão de:

3.2.1 Fazer uma compra de valor igual ou superior a 250€ em homa.pt e ter o cartão happy hôma associado à sua conta de utilizar no momento da compra (fator de exclusão).

3.2.2 Completar de forma criativa a frase “hôma casa feliz é…” no formulário disponível na página do passatempo www.homa.pt/passatempo.html.

3.2.3 A cada 250€ em compras na loja online, o cliente ganha uma nova participação, pelo que é permitida mais do que uma participação por cliente com cartão happy hôma durante o período da campanha.

3.2.4 Neste passatempo não é permitida a participação de trabalhadores ou colaboradores das empresas que giram sob a marca “hôma”, bem como os trabalhadores/colaboradores das empresas com esta tenham alguma relação de grupo.

4. EXCLUSÕES

4.1 Estão excluídos do passatempo todos os clientes não aderentes ao cartão happy hôma.

4.2 Os clientes já aderentes que, no momento da compra em www.homa.pt, não tenham o seu cartão associado à sua conta de utilizador, também estão automaticamente excluídos do passatempo, assim como clientes que façam a compra sem registo (como convidado).

Poderão ainda ser excluídas do passatempo, sem aviso prévio, designadamente:

4.2.1 Participações com recurso a dados de registos falsos, imprecisos ou incompletos;

4.2.2 Participações que atentem contra a dignidade humana, incentivem ou façam apelo à violência ou atividades ilegais e criminosas, contenham linguagem obscena ou conteúdos pornográficos, ou que, de qualquer outra forma, atentem contra a lei ou de algum modo atentem contra direitos de terceiros;

4.2.3 Participações que não cumpram os requisitos elencados no presente regulamento.

5. PRÉMIOS

5.1 Os vencedores do passatempo "Isto são outros quinhentos!” serão premiados com um montante de 500,00€ (quinhentos euros) em cartão para o primeiro lugar; um montante de 250,00€ (duzentos e cinquentas euros) para o segundo lugar e um montante de 150,00€ (cento e cinquenta euros) para o terceiro lugar. No total, serão atribuídos três prémios em cartão happy hôma.

5.2 Caso ainda não seja aderente do cartão happy hôma, mas queira participar neste passatempo, poderá fazer a adesão antes da compra, em www.homa.pt/cartaohappyhoma.html. Após a adesão ao cartão, deverá fazer login na sua conta de utilizador, aceder a “Informações da Conta” e no separador “CARTÃO Happy hôma” fazer a respetiva associação.

5.3 Após a divulgação dos vencedores, os montantes de 500,00€, 250,00€ e 150,00€ serão carregados nos respetivos cartões happy hôma dos premiados em até 72 horas úteis.

5.4 O saldo tem a validade de 365 dias e poderá ser descontado na totalidade ou parcialmente em compras realizadas em qualquer loja física da hôma ou em www.homa.pt.

5.5 O saldo do cartão não é convertível em dinheiro, pelo que o valor de qualquer devolução de artigos comprados com ele reverterá para saldo em cartão e ficará sujeito à validade do cartão.

5.6 O saldo será carregado no cartão happy hôma associado no momento da compra, pelo que não é possível transferi-lo para um outro cartão cliente.

6. ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS

6.1 A seleção das frases vencedoras — “hôma casa feliz é…” — compete a um júri interno da hôma, que avaliará as participações e tomará a decisão final.

6.2 Os critérios de seleção serão a sua criatividade e originalidade.

6.3 As decisões do júri de atribuição do prémio não são passíveis de reclamação.

7. DATA DE ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO

Os vencedores serão anunciados no dia 25 de junho de 2025.

8. DIVULGAÇÃO DO VENCEDOR

As participações premiadas serão divulgadas nas redes sociais oficiais da hôma através de Instagram Stories e na página do passatempo www.homa.pt/passatempo.html, na data indicada no ponto anterior.

9. RECLAMAÇÃO DOS PRÉMIOS

9.1 Os vencedores serão contactados por correio eletrónico pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Se, no prazo de 15 (quinze) dias seguidos após o primeiro contacto, o participante não reclamar o seu prémio (isto é, não responda ao nosso contacto), o mesmo será atribuído ao participante com a participação que tiver ficado no lugar subsequente e assim sucessivamente. O mesmo se aplica, caso o vencedor não aceite, expressa ou tacitamente, o prémio.

9.2 A DStore Retail, S.A. usará apenas os contactos fornecidos pelos participantes, declinando qualquer responsabilidade no caso de o prémio vir a ser atribuído ou reclamado por um terceiro em virtude de erro do participante na indicação dos seus contactos.

9.3 Os contactos por correio eletrónico serão feitos exclusivamente para o endereço que for indicado pelo vencedor para reclamação do prémio.

9.4 Não poderá existir qualquer reivindicação financeira ou de outro género por parte dos participantes no âmbito do passatempo, considerando que a participação na mesma é gratuita e voluntária.

9.5 Com a participação no presente passatempo, os participantes compreendem e aceitam que a DSTORE RETAIL, S.A. poderá divulgar os seus conteúdos de texto e o nome dos participantes em todos os seus canais digitais.

9.6 Ao participar no passatempo, os participantes reconhecem e aceitam que o conteúdo submetido sobre o nome do passatempo "Isto são outros quinhentos!” se enquadra no regime da obra por encomenda previsto no artigo 14.º do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, cabendo originária e exclusivamente à DStore Retail,S.A. todos os direitos patrimoniais de autor e direitos conexos a elas inerentes.

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

10.1 Os dados recolhidos no âmbito deste passatempo, designadamente, nome e dados de contacto, são necessários e essenciais para efeito de processamento das participações no passatempo.

10.2 Os dados pessoais dos participantes serão tratados para a gestão do passatempo, ficando sujeitos à Política de Privacidade da DStore Retail, S.A. que poderá ser consultada em www.homa.pt/protecaodedados.html . Aos titulares dos dados pessoais é garantido o exercício dos direitos de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos nos termos previstos no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados), devendo exercê-los através do através do endereço de correio eletrónico privacidade@homa.pt. Alertamos que o exercício de qualquer desses direitos não inviabiliza ou prejudica qualquer tratamento que haja sido realizado até ao processamento do pedido do titular dos dados.

11. DIVULGAÇÃO DO PASSATEMPO E REGULAMENTO

O presente regulamento e demais informações sobre o passatempo "Isto são outros quinhentos!” encontra‐se disponível para consulta na página www.homa.pt/passatempo.html.

12. ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO

12.1 A participação neste passatempo implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente regulamento. A DStore Retail, S.A. reserva‐se o direito de excluir ou eliminar qualquer participante que, de alguma forma, viole o presente regulamento.

12.2 A DStore Retail, S.A. reserva-se o direito de modificar ou suspender o passatempo em qualquer momento, nomeadamente no caso de anomalia informática ou em caso de verificação de atuações que possam implicar a prática de atos ilícitos, bem como em casos de força maior, sem que consequentemente sejam devidas quaisquer compensações aos destinatários e participantes da mesma. Questões adicionais relacionadas com este passatempo deverão ser remetidas para o endereço eletrónico clientes@homa.pt .

12.3 Todas as dúvidas sobre a interpretação do regulamento e casos omissos relativos à iniciativa deverão ser remetidas para DStore Retail, S.A. para o contacto supra indicado, e serão analisadas e esclarecidas pela mesma.